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A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste do Brasil. Dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque da vaquejada.
É uma atividade realizada desde a segunda metade do século XX. Mas a partir da década  de 2010 essa atividade passou a ser questionada por ativistas dos direitos dos animais por causa dos maus tratos aos bois.
Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a modalidade esportiva como um evento cultural. Mas o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que permite a realização das vaquejadas.
A PEC é de autoria de Otto Alencar, do PSD da Bahia. 28 senadores assinaram a PEC. O texto recebeu apoio principalmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e está atrelada às festividades tradicionais.
Os senadores contrários à proposta dizem que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos. Eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática da atividade.
O texto agora está na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações seguirá para promulgação. Caso contrário, retorna ao Senado para revisão.
Instituições de defesa dos animais estão fazendo um abaixo-assinado para entregar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, para evitar a aprovação da PEC.